Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasprevistas no art. 131, da CLT:- (i) nos casos referidos no art. 473 (p. ex: hipótese de falecimento de cônjuge ou genitores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoTratar de interesses particularesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Do exposto, vê-se que,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoDireitos de segunda dimensãoe os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDesempenho de mandato classistainvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classista1...535455...145
