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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCabimento

    não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoFormação de estados

    de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    papel a desempenhar no modelo federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    processual e de provas, evitando-se surpresas no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoDuração do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFérias anuais

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no que diz respeito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça