Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoXX.Historicamente, o Direito Civil brasileiro – com forte influência liberal – repousava sobre os pilares da autonomia da vontade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoTribunal de contasda União, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoCompetências dos tribunais de contasdo Poder Executivo, especialmente no que tange à administração dos recursos públicos.Cuidam-se, portanto, de órgãos públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosOs Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoespecialmente no que tange à administração das suas receitas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoCondiçãovontade de uma das partes).CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoTermoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo12345...145
