JurisHand AI Logo
|

manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoFérias coletivas

    art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem ser fruto da sua vontade (normalmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Com mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoCláusula de desempenho

    2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoSistema único de saúde

    mental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoNacionalidade derivada

    e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder prestar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo, superior à sua própria vontade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    envolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais fácil a ampla participação de empresas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio