Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoCláusulasassumindo o dever de prestação de um serviço público no lugar do ente público e por sua conta e risco, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviço(PIETRO, 2022).Pensando no que deve ser a atividade administrativa, o serviço público é exemplo perfeito da concretização...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoPublicidade enganosa como crimetipo penal apresenta como requisitos objetivos: (i) a realização ou promoção de publicidade; (ii) uma ação de mercado no...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoAto ilícitomodo intrincada que levou De Page a tachar De completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoModalidades de pagamentosé apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigação1...262728...141
