Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízono campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoEquipamento de proteção individuale para o Ministério do Trabalho, busca reduzir as chances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoSalário pago por tarefadireitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoaplicação do Código de Processo Civil de 1973, notadamente no que tange aos dispositivos que por diversas vezes impunham...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoManutenção da qualidade de seguradoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...242526...141