“manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

ConceitoImpacialidade
modelo no qual imperava a autotutela de direitos)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoUnidade
das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro garantidor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoConstitucional
de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
ConceitoInternacional
nacional como no da internacional, ou até mesmo simultaneamente, sem que essa coexistência de demandas seja situação de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoExclusividade
das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoRegistro
e social no qual se encontra inserido.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
ConceitoInevitabilidade
jurisdicional.Isso porque, se o cumprimento da tutela jurisdicional fosse facultativo, evidente que a própria existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoInércia
que o direito de ação foi exercitado), por extensão do princípio da inércia, outra regra incide no processo, para obrigar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia