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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoMunicípios

    também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    previamente estabelecidas no texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoSegurança jurídica

    Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDireitos do nascituro

    aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoFurto qualificado

    dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode vir a sê-lo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoEmpregado urbano

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
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    • Empregado urbano