Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoEscritoautoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoAdministração pública em sentido objetivoem variadas vertentes (FILHO, 2022).Assim, a Administração Pública possui duas importantes funções: (i) a política, voltada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoRemoçãode alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que seu cônjuge, evitando-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoIntervençãoA execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoDecreto do Poder ConcedenteÉ preciso destacar que a execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoFinanciamento da seguridade socialcusteio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...114115116...144