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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoComposição e legislatura

    Federal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade de realmente influenciar no curso da lide...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido No plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período de reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoMoralidade administrativa

    este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMaus-tratos

    no resultado superveniente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação