Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorConstituição é rígida ou semirrígida, tendo em vista que as classificadas como flexíveis se equiparam às leis comuns em relação...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoRequisitosum formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns aos provimentos em geral...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilO chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasgratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoEstado de sítiolegalidade constitucional comum por uma legalidade constitucional extraordinária, havendo distinções quando decretados com...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoContrato de Concessãoparceria público-privada (PPP); (ii) a comum; (iii) a administrativa; ou (iv) a patrocinada.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoCaducidadeComo é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...7778798081