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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto A plenitude de defesa é assegurada...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a atuar como instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDireito comparado

    dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).a fim de trazer tais objetivos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas