Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivaspossibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoDireitos do nascituroproteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoJurisdição voluntária(v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoé a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedo direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoSaúdeferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoTeletrabalhocondições, direitos e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoTrabalho contínuodignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que tais objetivos se realizem no plano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...656667...84
