Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoNome civilao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPossíveis medidas coercitivasacusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoRepresentante LegalA ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoBens singulares e coletivosOs bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoConduta, ação ou omissãode dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.a ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoEducação, cultura e desportoequilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPagamento em dobroCom fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrincípios Geraissoberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a...ConsumidorPrincípios Gerais1...606162...84
