Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoInícioo Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPrincípio da proteção(art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoo qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento normativo do Direito do Trabalho está na dignidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosbrasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoAdicional de FériasApresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoProporção de mesese adequação nos termos do pacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...535455...84