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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    de realizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição

    forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências exclusivas

    o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoEspécies normativas

    instrumento de limitação e orientação das atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    civil.Em paralelo, o artigo 6º, inciso IV, combinado com o artigo 39 do CDC, assegura a proteção contra práticas comerciais...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    materialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação