Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoReceptação de animalClassificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoUsurpação de águasé comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEstelionato e outras fraudesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoExtorsão indiretade iniciativa do próprio devedor.Classificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoExtorsão simplesrestrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo ou passivo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simples1...202122...81
