Busca AIConceitosTodas as Áreas“máquinas e equipamentos” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaise autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadose necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDireitos da personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoConteúdo e abrangênciaisenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoReceber Serviço AdequadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...141516...59
