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livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIluminação

    ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Volume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoPenalidades

    laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoSalário-maternidade

    reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoIndenização de Transporte

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoDireitos de liberdade

    a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    orientadores das relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza que a relação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado