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livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    da definição de empregado, é possível encontrarmos termos aqueles que são (i) empregados urbanos; (ii) empregados rurais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoSegurado empregado

    Para os segurados empregados, inclusive os trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoEmpregador

    A saber, as relações de emprego são a espécie de relação de trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    seus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEquiparado a empregador

    quando contratar empregados.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    ou família que contrata empregados domésticos sem finalidade lucrativa.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual