Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoServiços públicos quanto ao objetoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoResponsabilidade dos marketplacesde fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à sua responsabilização nos casos de inadimplemento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDireito constitucional processualEm atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDevido processo legal como metaprincípiogarantias e prerrogativas essenciais à realização de um projeto justo e igualitário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoAbrangência da publicidadeproteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoTrabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça do Trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoAdministração pública em sentido estritoLogo, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoEntidades da Administração Indiretada função administrativa em poucos envolvidos, já que essa provou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...124125126...137