Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoAção penaliniciativa privada ou condicionada à representação.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoConsórcio públicoestabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoControle ou tutelaforma subordinada à lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoObrigações Solidáriasou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoOrdem socialuma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...ConstitucionalOrdem socialConceitoRevisão criminalexpresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoe assim trazer à situação prática algum equilíbrio contratual (art. 4º, I, do Código de Defesa do Consumidor).Um exemplo...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honradever do ofício.Não são aplicáveis a calúnia, apenas à injúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...119120121...137
