JurisHand AI Logo
|

limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoExame médico

    Para que o PCMSO possa de fato atingir a sua pretensão protetiva, é obrigatória a submissão do empregado à realização de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    que tange à vitaliciedade, uma vez superado o período do estágio probatório (dois anos), os membros do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Pode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Indenizar, portanto, significa reparar integralmente o dano causado à vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoTrabalho noturno

    consequência do labor em horário noturno é o surgimento do direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoContrato intermitente

    atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente