Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoCompetênciascontra tal ação também será de competência do STJ.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComissão parlamentar de inquéritoda atuação do Poder Executivo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCessão de contratosatisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoPerda da nacionalidadeordinária ou de adesão a tratados e convenções internacionais.Classificações principaisSegundo o previsto no § 4º do art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...777879...105
