Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoObrigação de darapós o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerde fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoNacionalidade derivadaconsular do Brasil por mais de 10 (dez) anos ininterruptos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadegrau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoprivado, este foi objeto de várias decisões do STF, sendo que a partir do julgamento da ADI 4.650/DF, em 2015, foi afastada...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...757677...108
