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liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de dar

    após o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoNacionalidade derivada

    consular do Brasil por mais de 10 (dez) anos ininterruptos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoCabimento

    doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoDescumprimento

    de suspensão condicional do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento