JurisHand AI Logo
|

liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    Por exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoGrupo econômico

    e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    do próprio processo do trabalho (DELGADO, 2020).Sobre as relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpregado urbano

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEmpregado doméstico

    do vínculo doméstico a compreensão do tipo de atividade desempenhada pelo empregador.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPosse e do Exercício

    a depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    do cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento