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liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade).A partir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDesporto

    o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoContraditório

    de manifestação às partes em posições opostas, o princípio do contraditório também exige que os litigantes estejam em posição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Vejamos:Quanto à declaração de vontade:- Unilateral - depende de uma única manifestação de vontade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoGarantias e vedações

    do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento do cargo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações