Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoe 196).De forma mais detalhada, a Consolidação das Leis do Trabalho põe alguns critérios e balizas para o tema (arts. 154...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoe princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoContagem do tempo de serviçoTrabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoViolação de domicílio qualificadoarma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoAposentadoria por idadeprevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos de contribuição urbano e rural...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...727374...138