“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
para situações análogas).Veja-se que, enquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
ConceitoRequisitos
Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
ConceitoTrabalho noturno
o trabalhador, tendo por base os preceitos consagrados no texto constitucional que preconizam a valorização do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
ConceitoDocumentação do empregado
protetiva possa ser realizada de forma completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoRegime geral de previdência social
Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoRequisitos
bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
ConceitoRequisitos
bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
ConceitoDependentes
Tal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes