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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Para que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    Desta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    exercido de forma independente e imparcial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoCaracterização

    forma grave, podendo ocasionar-lhe diversas doenças, inclusive algumas de elevada gravidade (art. 189, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoPeso máximo

    e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição