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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    Da forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoCabimento

    médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a 04 anos; - Confissão Formal e Circunstanciada do Acusado.Ainda...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoIgualdade processual

    e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar por meios de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    apto a contratar com a Administração Pública.A ideia é, portanto, a de garantir, de forma objetiva, que seja prestado o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    de forma mais rápida e eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDever de auxílio

    judicante, atuando de forma isenta e imparcial.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio