Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoModalidades diversas de obrigações(CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoDocumentalimpugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...444546...135