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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoNacionalidade derivada

    a do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoCláusula de desempenho

    partidário segue uma proporcionalidade, de forma que aqueles que tenham elegido mais representantes para a Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    do que seria a jornada laborativa, eis ser necessário assegurar que esta não se dará de forma extenuante.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Trabalho entende ser indispensável a criação de uma estrutura normativa apta a proteger a integridade física e a vida do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    de drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    distribuição do caso, a fim de se evitar a criação de tribunais de exceção....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência