Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoOutras medidas de proteçãoDa mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaforma contrária.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoTerritorial ou do juízoInobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciaforma imparcial.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoEquipamento de proteção individualou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...171819...135