JurisHand AI Logo
|

liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    que lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido, podemos dividir o Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPoderes da união

    pela Câmara dos Deputados, que formam o Congresso Nacional, tendo a função típica de legislar e fiscalizar o Poder Executivo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoCredor

    de o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora revertido em seu favor).Importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCompetências exclusivas

    do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma exaustiva pelo texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Curso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Neslon Rosenwald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses e solução...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais