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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoFatos naturais

    comuns de ocorrer.Por exemplo, o nascimento e a morte de uma pessoa.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoTarifas

    pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e a cobrança de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoUnidirecional

    Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Para poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoHierarquia

    e, de forma reflexa, acaba atingindo parte significativa das atividades administrativas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoIntervenção

    A Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social