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lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    amplo e, a depender da espécie, pode ser regida pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    No cumprimento do seu múnus, o Estado deve seguir a risca os princípios orientadores do direito à educação, quais sejam (...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para tanto (e seguindo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    recursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    artigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Assim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSegurado empregado

    Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Daí decorre o mandamento do art. 5º, XXXII, segundo o qual “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”,...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico