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lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    contrato de trabalho e boicotagem violenta.- atentado contra a liberdade de associação.- paralisação de trabalho, seguida...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoFatos naturais

    o nascimento e a morte de uma pessoa.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoMunicípios

    A segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    das provas de segunda chamada realizadas até 15/5/2013, em nome da segurança jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoServiços públicos

    Seguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoCapacidade

    Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade