“lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoInvasão de dispositivo informático
A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoViolação de domicílio qualificado
- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoPerigo de contágio venéreo
O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoExcludentes de tipicidade
O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade