Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoBeneficiáriosvínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse vínculo (art. 10, da Lei nº 8.213/1991).A seguir...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosf) salário-família;g) salário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoProteção dos direitos de personalidadeevitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSistema de precedentes judiciaisseguir um determinado precedente.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoRegime geral de previdência socialem serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoMandado de segurançaÉ também regulado por lei própria (Lei 12.016/2009).Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoTrabalho noturno73, caput, CLT), o qual pode variar a depender da categoria do empregado.A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seguindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDever de uniformização jurisprudencialProcesso Civil vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...464748...88
