“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoParidade de armas
Ainda, reconhecendo eventual descompasso entre as situações das partes (p. ex., hipossuficiência econômica ou processual), deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoIndelegabilidade
(THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoComposição e legislatura
determinadas e medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
vinculam o fornecedor.Além disso, o uso da IA para tratamento de dados pessoais – por exemplo, em análises de crédito – deve...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
- ConceitoInternacional
Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoRegras gerais
entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais