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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    proteção, que asseguram e fazem cumprir os direitos previstos.Como exemplo temos um remédio constitucional: o habeas corpus...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoQuadro de horário

    No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoRemuneração

    jornada laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O labor noturno, ainda que previsto, não deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoO empregado tripulante

    aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoBens da união

    sobrando parcela residual de atribuições.Ao iniciar seu capítulo sobre a União e suas funções, o legislador constituinte teve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união