JurisHand AI Logo
|

lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoSistema único de saúde

    Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    iluminação pública, revestimento dos passeios públicos, coleta seletiva de lixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    possibilidade de fruição instantânea do conteúdo não afasta, por si só, a aplicação da norma, embora se reconheça, de “lege...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoAdvocacia pública

    administrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    enquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    esforços legislativos obsoletos e insuficientes à finalidade pretendida.Alinhado com o extenso arcabouço principiológico que deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção da confiança

    intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança