“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoQuitação
Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoDireitos de nacionalidade
símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
Deve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoQuanto ao local de execução
Lei nº 13.467/2017, e consequente revogação do art. 81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
exercício de atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoIn natura
compreendida como salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
trabalhista também vai evoluindo, acompanhando as mudanças e anseios daqueles que compõem o pacto laborativo.Neste contexto, não leva...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho