“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoNormas
e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê a CLT que o empregador deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoDesporto
desenvolver a integração entre seus participantes, funcionando muito mais como um mecanismo de desenvolvimento social, corporal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoConceito atual
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoDireitos e Obrigações
Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
E ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoRoubo majorado
Caso haja a ocorrência de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoContribuições sociais
orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais