“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoSem distinção de sexo
mesma localidade.Considerada a notória situação de desequilíbrio e descompasso salarial entre homens e mulheres (o que leva...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoRemuneração e abono de férias
recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoPenalidades
1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoEmbargo ou interdição
equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato administrativo, a decisão pela interdição/embargos deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoDireitos e Obrigações
Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoConceito atual
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
constitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em mente a celeridade, racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoSustitutividade
a substituição da vontade das partes pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade