“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoSem justa causa
férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoPeríodo
trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo) e que deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoEmpreitada
de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não só ser um ponto de início e orientação para fixação do que deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoRequisitos técnicos
salas e etc) nos quais o labor é realizado.Para que uma edificação possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos