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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoPedido de reconsideração

    que a possibilidade de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão de decisão.O pedido de reconsideração deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoServiços públicos

    Pública se sustenta sobre duas vigas-mestras: (i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoSeguridade social

    Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Desta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    física, mental e social), em sua perspectiva curativa ou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    de 1988, o TFR deixou de existir, contudo, sua estrutura e ministros foi em parte aproveitada na criação do STJ, o qual teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva