“lesão corporal leve” em Conceitos

• ConceitoInvasão de dispositivo informático

  O crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático
• ConceitoDivulgação de segredo

  O crime deve ser doloso.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Divulgação de segredo
• ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

  precisas, ostensivas e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve...

  • Consumidor
  • Direitos
  • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
• ConceitoProduto e serviço no CDC

  Importante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Elementos da Relação de Consumo
  • Produto e serviço no CDC
• ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

  vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos".Classificações principais: A conduta deve...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  Classificações principaisO favorecimento deve ser doloso. Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• ConceitoPromoção de migração ilegal

  Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Promoção de migração ilegal
• ConceitoRegras gerais

  pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Lugar de pagamento
  • Regras gerais

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